Na manhã desta quarta-feira, Governo do Estado, o MPE e MetrôRio assinaram um TAC para a retomada das obras, que estão paradas desde 2015
O Governo do Estado, o Ministério Público do Estado (MPE) e o MetrôRio assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a retomada das obras da estação Gávea do metrô, na manhã desta quarta-feira (2), no Palácio Guanabara, na Zona Sul do Rio. Aprovado, na última quarta-feira (25), por unanimidade, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), o documento também foi assinado Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). O evento contou com a participação de outras empresas que trabalharão na retomada das obras do modal.
Em coletiva de imprensa no Palácio Guanabara, localizado no bairro das Laranjeiras, Cláudio Castro (PL) adiantou que as obras serão iniciadas é até dezembro deste ano. Quanto à operação do metrô, Castro esclareceu que, no momento, a prioridade é a retirada dos 36 milhões de litros de água injetados no buraco da construção para estabilizar o terreno. As obras estão paralisadas desde 2015.
“Tudo que está ali embaixo vai ter que ser revisto. O primeiro passo é tirar aquela água e as empresas passarem um relatório real do que se passa. Porque hoje tudo é baseado em laudo, mas está cheio de água ali, tudo parado, vamos ter que mexer no tatuzão, mexer nas estruturas. Na prática tem que tirar a água e fazer o laudo real e aí sim teremos a previsão do prazo para o término das obras”, comentou o chefe do Executivo estadual.
O governador comentou ainda que a assinatura do acordo representa um primeiro passo para avançar em outras frentes do transporte metroviário do Rio de Janeiro.
“O acordo é feito para esse problema da estação Gávea e a partir disso a gente retoma as discussões para as ligações e novos investimentos como a ligação Carioca x Praça XV. Ainda não chegamos no que estava antes da pandemia mas precisamos fazer todo esse esforço para chegar, faz parte olhar a concessão como um negócio que funciona. Vamos colocar a estação para funcionar”, disse Cláudio Castro, adiantando que os investimentos nas atuais intervenções serão, a princípio, da ordem de R$ 97 milhões.
“Eu já conversei com o pessoal do orçamento e com a Casa Civil para a gente deixar R$ 300 milhões no fundo soberano. Não gastar de jeito nenhum, para caso de haver alguma intercorrência. Não é a previsão usar, mas não temos a real situação de como está lá, só vamos conseguir saber quando tirar a água”, observou o governador do Rio.
Quanto à ligação entre as estações, o presidente do Metrô-Rio, Guilherme Ramalho, enfatizou que tudo vai depender das condições encontradas no subterrâneo e do andamento das obras.
“São anos de discussão, é uma obra que hoje não faz parte da concessão e a partir desse acordo vai ser unificado. No primeiro momento a ligação será até São Conrado, mas o modelo operacional vai depender da obra. O projeto foi desenvolvido pela empresa responsável pelo MetrôRio e a partir disso vai ser feito um investimento nosso”, comentou Ramalho.
Após a assinatura do TAC, a próxima etapa para o início das obras é a homologação do termo no Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ) e, posterior, assinatura do aditivo com a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana.
Sobre o TAC
No Termo de Ajustamento de Conduta são definidos os direitos e obrigações relacionados à continuidade da obra, sem risco de dano estrutural da área, permitindo que a Estação Gávea entre em operação, futuramente.
Antes de responsabilidade do consórcio Rio-Barra, as obras receberão R$ 600 milhões do MetrôRio. O valor consta no documento, assim como os $ 97 milhões do Governo do Estado.
Segundo o DIA, com a finalização das obras, o Governo do Estado prorrogará por mais 10 anos a concessão do modal para o MetrôRio, que prevê a unificação das linhas, com finalização prevista para 2048. Ainda segundo o veículo, apesar de o MetrôRio operar as linhas 1 (General Osório/Ipanema x Uruguai/Tijuca), 2 (Botafogo x Pavuna) e 4 (Nossa Senhora da Paz/Ipanema x Jardim Oceânico/Barra da Tijuca), não detém a concessão da última.
Como consequência do TAC, o consórcio Rio-Barra desistirá de pedidos de reequilíbrio do contrato junto à Agetransp e de algumas cobranças judiciais.
A Estação da Gávea estava incluída na Linha 4, no antigo projeto, que passou por modificações, somente executado por conta da escolha do Rio como sede da Olimpíada de 2016. A estação foi a única prevista que não foi construída.
Durante o período, as empreiteiras envolvidas na construção tornaram-se alvo de investigações como desdobramento da Operação Lava-Jato. As empresas foram acusadas de superfaturamento.
Patricia Lima
