Medida pretende ajustar políticas públicas para maior eficiência econômica
As alternativas que o governo pensa em tomar para revisar despesas envolvem diversas medidas estruturantes de cortes de gastos, indo além do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para isso acontecer, ir além da questão fiscal em si está em foco, em que decisões que envolvem ajustes de políticas públicas com maior eficiência, com foco na competitividade econômica, podem fazer parte da nova estratégia do governo. Na mira da equipe econômica, estão auxílios como abono salarial e seguro-desemprego. No entanto, esse debate ainda deve ser realizado de forma efetiva com o Ministério do Trabalho.
Segundo o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, Sérgio Firpo, são várias as formas de incorporar o abono em uma nova gestão de política social, sendo mais moderna e não necessariamente vinculada à carteira de trabalho. “Você deveria primeiro pensar se você deve conceder o abono com base no salário da pessoa ou na renda familiar per capita da família que ela pertence”, afirma ele, acrescentando que os trabalhadores com carteira já são de alguma forma “privilegiados” na economia brasileira, considerando que têm mais direitos do que os que estão na informalidade.
Ele destacou que, da forma que funciona hoje, uma mesma família pode receber mais de um abono. Ele lembrou que essa é uma herança de um tempo em que o acesso às políticas assistenciais dependiam de uma vinculação ao mercado de trabalho. “Somos um país com 50% dos trabalhadores na informalidade; não dá para ignorar que esses que estão na rabeira da distribuição. Qualquer política social ou assistencial para quem tem carteira de trabalho assinada está favorecendo não quem é pobre, mas sim quem está em uma condição mais privilegiada”, argumentou.
Como exemplo, o secretário citou uma família com três pessoas, em que dois adultos recebem até dois salários mínimos — ou até R$5.648 mensais. “Considerando quase R$2 mil per capita, essa família está entre os 40% mais ricos da população brasileira e está recebendo o abono.”
Já sobre o suporte aos desempregados, a avaliação dentro do governo é que a sobreposição do seguro-desemprego e da multa de 40% do FGTS em demissões sem justa causa desestimula a permanência no emprego. Isso ocorre principalmente quando o mercado de trabalho está aquecido. Isso significa que, no Brasil, o seguro-desemprego normalmente cresce quando a economia está crescendo e as empresas, contratando mais, ao contrário de outros países.
“Temos dois sistemas de proteção ao trabalhador quando ele perde o emprego. Você tem uma garantia, se for demitido ou se cavar a demissão, que vai conseguir ficar um tempo recebendo o seguro-desemprego e mais a multa”, explicou o secretário.
Além disso, o secretário destacou que o seguro, na maioria dos casos, não é acionado pelo trabalhador mais pobre. Ele, porém, ponderou que esses são diagnósticos, mas que as discussões sobre a forma de aperfeiçoar as políticas voltadas ao amparo ao desempregado ainda são preliminares e dependem de um diálogo com o Ministério do Trabalho. Vale destacar que o abono salarial e o seguro desemprego representarão um gasto de R$87,5 bilhões no próximo ano, contra R$81,5 bilhões previstos para este ano.
Medida pretende ajustar políticas públicas para maior eficiência econômica
As alternativas que o governo pensa em tomar para revisar despesas envolvem diversas medidas estruturantes de cortes de gastos, indo além do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para isso acontecer, ir além da questão fiscal em si está em foco, em que decisões que envolvem ajustes de políticas públicas com maior eficiência, com foco na competitividade econômica, podem fazer parte da nova estratégia do governo. Na mira da equipe econômica, estão auxílios como abono salarial e seguro-desemprego. No entanto, esse debate ainda deve ser realizado de forma efetiva com o Ministério do Trabalho.
Segundo o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, Sérgio Firpo, são várias as formas de incorporar o abono em uma nova gestão de política social, sendo mais moderna e não necessariamente vinculada à carteira de trabalho. “Você deveria primeiro pensar se você deve conceder o abono com base no salário da pessoa ou na renda familiar per capita da família que ela pertence”, afirma ele, acrescentando que os trabalhadores com carteira já são de alguma forma “privilegiados” na economia brasileira, considerando que têm mais direitos do que os que estão na informalidade.
Ele destacou que, da forma que funciona hoje, uma mesma família pode receber mais de um abono. Ele lembrou que essa é uma herança de um tempo em que o acesso às políticas assistenciais dependiam de uma vinculação ao mercado de trabalho. “Somos um país com 50% dos trabalhadores na informalidade; não dá para ignorar que esses que estão na rabeira da distribuição. Qualquer política social ou assistencial para quem tem carteira de trabalho assinada está favorecendo não quem é pobre, mas sim quem está em uma condição mais privilegiada”, argumentou.
Como exemplo, o secretário citou uma família com três pessoas, em que dois adultos recebem até dois salários mínimos — ou até R$5.648 mensais. “Considerando quase R$2 mil per capita, essa família está entre os 40% mais ricos da população brasileira e está recebendo o abono.”
Já sobre o suporte aos desempregados, a avaliação dentro do governo é que a sobreposição do seguro-desemprego e da multa de 40% do FGTS em demissões sem justa causa desestimula a permanência no emprego. Isso ocorre principalmente quando o mercado de trabalho está aquecido. Isso significa que, no Brasil, o seguro-desemprego normalmente cresce quando a economia está crescendo e as empresas, contratando mais, ao contrário de outros países.
“Temos dois sistemas de proteção ao trabalhador quando ele perde o emprego. Você tem uma garantia, se for demitido ou se cavar a demissão, que vai conseguir ficar um tempo recebendo o seguro-desemprego e mais a multa”, explicou o secretário.
Além disso, o secretário destacou que o seguro, na maioria dos casos, não é acionado pelo trabalhador mais pobre. Ele, porém, ponderou que esses são diagnósticos, mas que as discussões sobre a forma de aperfeiçoar as políticas voltadas ao amparo ao desempregado ainda são preliminares e dependem de um diálogo com o Ministério do Tr
Medida pretende ajustar políticas públicas para maior eficiência econômica
As alternativas que o governo pensa em tomar para revisar despesas envolvem diversas medidas estruturantes de cortes de gastos, indo além do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para isso acontecer, ir além da questão fiscal em si está em foco, em que decisões que envolvem ajustes de políticas públicas com maior eficiência, com foco na competitividade econômica, podem fazer parte da nova estratégia do governo. Na mira da equipe econômica, estão auxílios como abono salarial e seguro-desemprego. No entanto, esse debate ainda deve ser realizado de forma efetiva com o Ministério do Trabalho.
Segundo o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, Sérgio Firpo, são várias as formas de incorporar o abono em uma nova gestão de política social, sendo mais moderna e não necessariamente vinculada à carteira de trabalho. “Você deveria primeiro pensar se você deve conceder o abono com base no salário da pessoa ou na renda familiar per capita da família que ela pertence”, afirma ele, acrescentando que os trabalhadores com carteira já são de alguma forma “privilegiados” na economia brasileira, considerando que têm mais direitos do que os que estão na informalidade.
Ele destacou que, da forma que funciona hoje, uma mesma família pode receber mais de um abono. Ele lembrou que essa é uma herança de um tempo em que o acesso às políticas assistenciais dependiam de uma vinculação ao mercado de trabalho. “Somos um país com 50% dos trabalhadores na informalidade; não dá para ignorar que esses que estão na rabeira da distribuição. Qualquer política social ou assistencial para quem tem carteira de trabalho assinada está favorecendo não quem é pobre, mas sim quem está em uma condição mais privilegiada”, argumentou.
Como exemplo, o secretário citou uma família com três pessoas, em que dois adultos recebem até dois salários mínimos — ou até R$5.648 mensais. “Considerando quase R$2 mil per capita, essa família está entre os 40% mais ricos da população brasileira e está recebendo o abono.”
Já sobre o suporte aos desempregados, a avaliação dentro do governo é que a sobreposição do seguro-desemprego e da multa de 40% do FGTS em demissões sem justa causa desestimula a permanência no emprego. Isso ocorre principalmente quando o mercado de trabalho está aquecido. Isso significa que, no Brasil, o seguro-desemprego normalmente cresce quando a economia está crescendo e as empresas, contratando mais, ao contrário de outros países.
“Temos dois sistemas de proteção ao trabalhador quando ele perde o emprego. Você tem uma garantia, se for demitido ou se cavar a demissão, que vai conseguir ficar um tempo recebendo o seguro-desemprego e mais a multa”, explicou o secretário.
Além disso, o secretário destacou que o seguro, na maioria dos casos, não é acionado pelo trabalhador mais pobre. Ele, porém, ponderou que esses são diagnósticos, mas que as discussões sobre a forma de aperfeiçoar as políticas voltadas ao amparo ao desempregado ainda são preliminares e dependem de um diálogo com o Ministério do Trabalho. Vale destacar que o abono salarial e o seguro desemprego representarão um gasto de R$87,5 bilhões no próximo ano, contra R$81,5 bilhões previstos para este ano.
abalho. Vale destacar que o abono salarial e o seguro desemprego representarão um gasto de R$87,5 bilhões no próximo ano, contra R$81,5 bilhões previstos para este ano.
